Aguardando “atenciosamente” a nomeação

Concursados aprovados esperam até quatro anos para assumir cargo público.

Muito dinheiro investido em estudos, viagens e aulas, além de renúncia a saídas com amigos ou familiares é geralmente o preço da aprovação em um concurso público. Até a convocação, candidatos aprovados dentro da quantidade estabelecida em edital, nas vagas remanescentes ou no cadastro de reserva enfrentam ansiedade. Aproveitam o tempo para continuar estudando ou trabalhar. Em casos pontuais, a falta de nomeação por parte de órgãos públicos resulta em ações judiciais.

Somente neste ano, já são contabilizados 208 novos processos abertos sobre concursos públicos no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desses, 183 são relativos a concurso público/edital/classificação e/ou preterição; 29 a concurso público/edital; e outros quatro a servidor público civil/regime estatutário/nomeação. O TST também publicou um total de 319 processos em 2017, sendo 193 referentes a concurso público/edital/classificação e/ou preterição e 134 a concurso público/edital.

O último concurso público do Banco do Nordeste (BNB), realizado em 2014, terá validade expirada em julho deste ano. A instituição informou, por meio de assessoria, que 828 candidatos já foram chamados, sendo 132 somente este ano. A convocação de mais dez candidatos está em andamento.

Em princípio, candidatos não convocados podem recorrer quando for constatado o preenchimento da função por terceirizados, trabalhadores temporários ou cooperados, por exemplo. Isto vale tanto para os aprovados como para os candidatos do cadastro de reserva, segundo o vice-procurador chefe no Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Antonio de Oliveira Lima. “Existe jurisprudência que já assegurou direito de nomeação pelo fato de ser aprovado, mas isso não predomina, o entendimento majoritário está na expectativa de direito, o direito líquido só se concretiza quando há irregularidade”, aponta.

Em nota, o Banco do Brasil respondeu que com o Ministério Público do Trabalho da 10ª Região celebrou acordo judicial, por meio do qual “comprometeu-se a realizar concursos públicos com indicação do número de vagas disponíveis, abstendo-se de lançar edital apenas para formação de cadastro de reservas”. O certame promovido no ano de 2015 foi prorrogado até dezembro de 2017, com a nomeação de todos os candidatos aprovados dentro das vagas ofertadas no edital, completa.

Já o INSS afirmou que as vagas originalmente ofertadas no último concurso foram todas preenchidas por candidatos aprovados. “A liberação de novas vagas para candidatos classificados no cadastro de reservas é de exclusiva competência do Ministério do Planejamento não cabendo, assim, ao Instituto se pronunciar sobre o tema.”

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cropped Professor Franca