Receita Federal : Analistas cobrarão novo concurso da após reajuste

Após os auditores-fiscais, os analistas-tributários da Receita Federal também iniciaram, no último dia 19, uma paralisação das atividades a fim de pressionar o governo a cumprir o acordo salarial assinado com a categoria.

A presidente do Sindicato dos Analistas-Tributários (Sindireceita), Sílvia Felismino, afirmou que sendo equacionada a questão salarial, a entidade retomará o diálogo em busca da realização de um novo concurso para a carreira.

A sindicalista criticou a decisão do governo de rejeitar o pedido de concurso feito este ano, para 600 vagas de analista- tributário. “Foi um equívoco. É um investimento necessário para ampliar a arrecadação”, disse ela. A solicitação, que também incluía 400 vagas de auditor-fiscal, foi negada devido a suspensão dos concursos no Poder Executivo federal ter sido estendida até 2017.

“Ainda há tempo de revisar essa decisão”, avaliou Sílvia Felismino, que, entretanto, observou que antes é preciso garantir a recomposição salarial. “Senão acabaremos perdendo profissionais qualificados para o mercado”, advertiu.
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A remuneração atual de um analista-tributário em início de carreira é de R$9.714,42, já incluindo o auxílio-alimentação, de R$458. O acordo assinado com o governo prevê ganhos iniciais de R$10.623,92 já a partir do próximo mês. No caso de auditor, os valores passariam dos atuais R$16.201,64 para R$18.754,20. Há previsão ainda do pagamento de um adicional, na forma de bônus de eficiência.

Atividades serão interrompidas em todo o país

Para pressionar pelo cumprimento do acordo, que precisa de aprovação do Congresso Nacional, os analista irão paralisar as atividades nas unidades de atendimento ao contribuinte de todo o país, além de promover operação padrão (fiscalização mais rigorosa) nos postos de fronteira. As mobilizações acontecerão às terças, quartas e quintas.

A carência de pessoal, que será objeto da reivindicação dos analistas após a implementação do reajuste salarial, é de 42,53% do quadro previsto em lei no caso de analista (são 7.230 ativos dos 16.999 previstos) e de 50,85% entre os auditores (10.384 de 20.420). A falta de pessoal da Receita, nas fronteiras, já foi apontada pelo Tribunal de Contas da união (TCU).

O requisito básico para o ingresso tanto no cargo de analista quanto no de auditor é o ensino superior completo. A seleção para ambos é tradicionalmente realizada pela Esaf (organizadora), por meio de provas objetivas, provas subjetivas (dissertativa para analista e discursiva para auditor), além de sindicância de vida pregressa.

Apesar do pedido do concurso Receita Federal 2017 ter sido negado, especialistas em concursos orientam interessados a manterem os estudos, já que as seleções do órgão exigem preparação bastante antecipada e as chances de uma autorização no próximo ano serão ainda maiores.